Politica de Privacidade

1. Identificacao do controlador

Esta Politica de Privacidade aplica-se ao site drajulianaseribeli.com, mantido pela Dra. Juliana Seribeli, medica cirurgia inscrita no CRM-SP 181152 e RQE 137042, com consultorio em Ribeirao Preto, Sao Paulo, na Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660.

Para os fins da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, LGPD), a Dra. Juliana Seribeli atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para responder ao seu contato e para o atendimento desejado:

• Formularios de contato e de pre-atendimento: nome, telefone (WhatsApp), e-mail, cidade, estado e mensagem livre com o motivo do contato.
• Comunicacao por WhatsApp: conteudo das mensagens trocadas, telefone e nome de exibicao informados pelo proprio aplicativo.
• Dados de navegacao (cookies): endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas visitadas, origem do acesso e horario, conforme detalhado na secao 6.

Caso voce decida descrever, espontaneamente, sintomas, suspeita de lipedema, queixas corporais ou interesse em procedimentos cirurgicos, esses dados serao tratados como dados pessoais sensiveis, com protecao reforcada conforme o art. 11 da LGPD.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados sao tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a duvidas, mensagens e pedidos de informacao enviados pelo site ou WhatsApp.
• Agendar avaliacoes presenciais ou consultas online.
• Manter o historico clinico minimo necessario para acompanhamento da paciente, quando aplicavel.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias do exercicio da medicina (Conselho Federal de Medicina, Codigo de Etica Medica, normas tributarias).
• Mensurar e melhorar a experiencia de uso do site (dados anonimizados ou pseudonimizados).

Nao utilizamos seus dados para envio de comunicacoes de marketing sem o seu consentimento previo.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipoteses do art. 7 e do art. 11 da LGPD:

• Consentimento (art. 7, I e art. 11, I): para envio de mensagens via formulario, WhatsApp e para uso de cookies de analytics.
• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7, V): para agendamento e prestacao do atendimento medico solicitado.
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (art. 7, II e art. 11, II, "a"): para guarda de prontuario, emissao de notas fiscais e atendimento a fiscalizacao do Conselho de Medicina.
• Tutela da saude (art. 11, II, "f"): para tratamento de dados sensiveis relacionados ao seu atendimento.
• Legitimo interesse (art. 7, IX): para seguranca do site, prevencao de fraudes e melhoria da experiencia de navegacao.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais nao sao vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Compartilhamos dados estritamente quando necessario, com:

• Equipe assistencial e administrativa do consultorio que apoia o atendimento (recepcao, secretaria, equipe de enfermagem).
• Hospitais e centros cirurgicos parceiros, quando voce e encaminhada para um procedimento.
• Anestesiologistas e equipe cirurgica, quando aplicavel ao seu procedimento.
• Prestadores de servico de tecnologia que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail, WhatsApp Business, ferramentas de analytics), sempre vinculados a obrigacoes de confidencialidade e seguranca da informacao.
• Autoridades publicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisicao legitima.

6. Cookies e tecnologias de analytics

Cookies sao pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer o navegador entre visitas. Este site utiliza:

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento do site (ex.: lembrar a escolha de consentimento de cookies). Nao podem ser desativados.
• Cookies de analytics: ferramentas como Google Analytics 4 que coletam dados agregados de navegacao (paginas visitadas, tempo na pagina, dispositivo) para entendermos a performance do site. Estes cookies so sao ativados apos o seu consentimento.

Voce pode aceitar ou recusar cookies nao essenciais por meio do banner que aparece na primeira visita, ou ajustando as configuracoes do seu navegador a qualquer momento. A recusa nao impede o uso do site.

7. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, voce, como titular dos dados, tem direito a, mediante requisicao gratuita:

• Confirmar a existencia de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico ou produto.
• Solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, observadas as hipoteses de guarda obrigatoria.
• Obter informacao sobre as entidades publicas e privadas com as quais foi feito uso compartilhado de dados.
• Obter informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e sobre as consequencias da negativa.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento ja realizado.

Importante: registros clinicos (prontuario medico) devem, por exigencia do Conselho Federal de Medicina (Resolucao CFM n. 1.821/2007), ser preservados por no minimo 20 anos. Pedidos de eliminacao nao alcancam essas informacoes enquanto durar o prazo legal de guarda.

8. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelos canais abaixo:

• WhatsApp: +55 (16) 99713-1611
• E-mail: ju.seribeli@usp.br
• Endereco: Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660, Ribeirao Preto, SP

Sua solicitacao sera analisada e respondida em prazo razoavel, observados os limites e prazos previstos na LGPD.

9. Transferencia internacional

Algumas ferramentas utilizadas para hospedagem, mensageria e analytics (por exemplo, Google Analytics, servicos do Google e do WhatsApp/Meta) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

Essa transferencia ocorre com base no art. 33 da LGPD e somente para fornecedores que adotam padroes de protecao compativeis com a legislacao brasileira, mediante salvaguardas contratuais.

10. Retencao de dados

Os dados pessoais sao mantidos pelo tempo necessario para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados:

• Mensagens de pre-atendimento (formularios e WhatsApp): ate 24 meses, salvo se a pessoa se tornar paciente.
• Prontuario medico e dados clinicos: minimo de 20 anos, conforme Resolucao CFM n. 1.821/2007.
• Dados fiscais e contabeis: conforme prazos da legislacao tributaria.
• Logs de navegacao e cookies: em geral, ate 12 meses.

Apos o fim do prazo, os dados sao eliminados ou anonimizados.

11. Encarregada pelo tratamento (DPO)

A Dra. Juliana Seribeli atua como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) deste site, sendo o ponto focal para receber comunicacoes do titular e da Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

Contato da Encarregada: WhatsApp +55 (16) 99713-1611 ou e-mail ju.seribeli@usp.br.

12. Atualizacoes desta politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, na legislacao ou em ferramentas tecnicas utilizadas. A versao vigente sempre estara disponivel nesta pagina, com a data da ultima atualizacao no topo. Recomendamos sua revisao periodica.