Politica de Privacidade

1. Identificacao do controlador

Esta Politica de Privacidade aplica-se ao site drajulianaseribeli.com, mantido pela Dra. Juliana Seribeli, médica cirurgia inscrita no CRM-SP 181152 e RQE 137042, com consultório em Ribeirao Preto, São Paulo, na Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660.

Para os fins da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, LGPD), a Dra. Juliana Seribeli atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para responder ao seu contato e para o atendimento desejado:

• Formularios de contato e de pre-atendimento: nome, telefone (WhatsApp), e-mail, cidade, estado e mensagem livre com o motivo do contato.
• Comunicação por WhatsApp: conteudo das mensagens trocadas, telefone e nome de exibicao informados pelo próprio aplicativo.
• Dados de navegação (cookies): endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, origem do acesso e horário, conforme detalhado na secao 6.

Caso você decida descrever, espontaneamente, sintomas, suspeita de lipedema, queixas corporais ou interesse em procedimentos cirúrgicos, esses dados serao tratados como dados pessoais sensíveis, com protecao reforcada conforme o art. 11 da LGPD.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a dúvidas, mensagens e pedidos de informação enviados pelo site ou WhatsApp.
• Agendar avaliações presenciais ou consultas online.
• Manter o histórico clínico mínimo necessário para acompanhamento da paciente, quando aplicavel.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias do exercicio da medicina (Conselho Federal de Medicina, Codigo de Etica Médica, normas tributarias).
• Mensurar e melhorar a experiência de uso do site (dados anonimizados ou pseudonimizados).

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem o seu consentimento prévio.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipoteses do art. 7 e do art. 11 da LGPD:

• Consentimento (art. 7, I e art. 11, I): para envio de mensagens via formulario, WhatsApp e para uso de cookies de analytics.
• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7, V): para agendamento e prestacao do atendimento médico solicitado.
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (art. 7, II e art. 11, II, "a"): para guarda de prontuario, emissao de notas fiscais e atendimento a fiscalizacao do Conselho de Medicina.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): para tratamento de dados sensíveis relacionados ao seu atendimento.
• Legitimo interesse (art. 7, IX): para seguranca do site, prevenção de fraudes e melhoria da experiência de navegação.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Compartilhamos dados estritamente quando necessário, com:

• Equipe assistencial e administrativa do consultório que apoia o atendimento (recepcao, secretária, equipe de enfermagem).
• Hospitais e centros cirúrgicos parceiros, quando você e encaminhada para um procedimento.
• Anestesiologistas e equipe cirúrgica, quando aplicavel ao seu procedimento.
• Prestadores de servico de tecnologia que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail, WhatsApp Business, ferramentas de analytics), sempre vinculados a obrigacoes de confidencialidade e seguranca da informação.
• Autoridades publicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisicao legitima.

6. Cookies e tecnologias de analytics

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer o navegador entre visitas. Este site utiliza:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: lembrar a escolha de consentimento de cookies). Não podem ser desativados.
• Cookies de analytics: ferramentas como Google Analytics 4 que coletam dados agregados de navegação (páginas visitadas, tempo na página, dispositivo) para entendermos a performance do site. Estes cookies so são ativados apos o seu consentimento.

Você pode aceitar ou recusar cookies não essenciais por meio do banner que aparece na primeira visita, ou ajustando as configuracoes do seu navegador a qualquer momento. A recusa não impede o uso do site.

7. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados, tem direito a, mediante requisicao gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico ou produto.
• Solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, observadas as hipoteses de guarda obrigatória.
• Obter informação sobre as entidades publicas e privadas com as quais foi feito uso compartilhado de dados.
• Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento já realizado.

Importante: registros clínicos (prontuario médico) devem, por exigencia do Conselho Federal de Medicina (Resolucao CFM n. 1.821/2007), ser preservados por no mínimo 20 anos. Pedidos de eliminacao não alcancam essas informações enquanto durar o prazo legal de guarda.

8. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelos canais abaixo:

• WhatsApp: +55 (16) 99713-1611
• E-mail: ju.seribeli@usp.br
• Endereço: Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660, Ribeirao Preto, SP

Sua solicitacao será analisada e respondida em prazo razoável, observados os limites e prazos previstos na LGPD.

9. Transferencia internacional

Algumas ferramentas utilizadas para hospedagem, mensageria e analytics (por exemplo, Google Analytics, servicos do Google e do WhatsApp/Meta) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

Essa transferencia ocorre com base no art. 33 da LGPD e somente para fornecedores que adotam padroes de protecao compativeis com a legislacao brasileira, mediante salvaguardas contratuais.

10. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados:

• Mensagens de pre-atendimento (formularios e WhatsApp): até 24 meses, salvo se a pessoa se tornar paciente.
• Prontuario médico e dados clínicos: mínimo de 20 anos, conforme Resolucao CFM n. 1.821/2007.
• Dados fiscais e contabeis: conforme prazos da legislacao tributaria.
• Logs de navegação e cookies: em geral, até 12 meses.

Apos o fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

11. Encarregada pelo tratamento (DPO)

A Dra. Juliana Seribeli atua como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) deste site, sendo o ponto focal para receber comunicações do titular e da Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

Contato da Encarregada: WhatsApp +55 (16) 99713-1611 ou e-mail ju.seribeli@usp.br.

12. Atualizações desta politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, na legislacao ou em ferramentas técnicas utilizadas. A versao vigente sempre estara disponível nesta página, com a data da última atualização no topo. Recomendamos sua revisao periódica.